Concorde Cláudio Brandão, há conexãeste entre os direitos humanos e os direitos fundamentais, como eles têm a mesma substância. A diferença entre ambos é de maneira, e não de conteúdo, haja Aspecto qual ESTES direitos humanos sãeste institutos jurídicos do direito internacional; ao passo de que os direitos fundamentais sãeste instituto… Read More


Pelo Brasil, não cabe outra interpretaçãeste que não mesmo que resguardar a presunção de inocência até a condenação transitar em julgado. Antecipar a aplicação da pena é afrontar o texto constitucional, buscando uma interpretação puramente pragmática movida pelo medo de haver prescriçãeste causada através desobediência à duraç… Read More


Vê-se qual a diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais não está no conceito, pois ambos tem a mesma essência e finalidade, que é de assegurar um Argumento do direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.Já temos a licitaçãeste do quatro cadeias dessas, em Parintins, Tefé, Maufois e Manacapuru. Vamos construir Muito mais… Read More


Considerado através doutrina como 1 “direito humano absoluto”, a vedação à tortura é assunto do convenção especíVive no âmbito da ONU. Confira:Ainda pelo tocante à distinçãeste entre direitos humanos e direitos fundamentais, Christiana D'arc Damasceno Oliveira argumenta que ESTES direitos humanos reportam a categorias normativas des… Read More


Primeiro concurso depois de Ainda mais de 30 anos – O secretário de Administraçãeste Penitenciária, coronel Cleitman Coelho, destacou que o será o primeiro concurso público de modo a agente penitenciário após Ainda mais por 3 dé especialmentecadas. “Nossos servidores estãeste usando 35 anos de carreira e estãeste todos prontos de mo… Read More